Aspectos religiosos e culturais

Visões religiosas sobre o controle de natalidade

Quando presidente da CNBB, o cardeal dom Geraldo Majella fez declarações polêmicas afirmando a posição contrária da Igreja Católica brasileira aos programas de educação sexual e o aborto no país.

As religiões variam amplamente nos seus pontos de vista sobre a ética do controle de natalidade. No cristianismo, a Igreja Católica Romana aceita somente o planejamento familiar natural,^[28] ao passo que os Protestantes mantêm um amplo espectro de ponto de vista desde a não-permissão até a permissão muito branda.^[29] As visões no Judaísmo variam desde o judaismo mais ortodoxo ao mais brando reformista.^[30] No Islã, os contraceptivos são permitidos se eles não ameaçarem a saúde ou levarem à esterilidade, embora o seu uso seja às vezes desmotivado.^[31] Os hindus podem usar contraceptivos artificiais e naturais.^[32]

Em maio de 2007, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), cardeal dom Geraldo Majella, criticou o programa de educação sexual dogoverno brasileiro, dizendo que é contra o programa, pois, como no caso do preservativo, este estimularia a precocidade da criança e do adolescente. Afirmou também que isto induz à promiscuidade.^[33]

Neste mesmo período, o Papa Bento XVI declarou na 5ª Conferência Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe (CELAM), em Aparecida (SP), que as leis civis que favorecem e permitem o uso de anticoncepcionais e o aborto, presentes em alguns países da América Latina, são uma ameaça "ao futuro dos países da região".^[34]

Educação sobre o planejamento familiar

É um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira e pela Lei Nº 9.263, que regulamenta o planejamento familiar, o acesso das pessoas a informações, métodos e técnicas para a concepção e para a anticoncepção, cientificamente aceitos e que não coloquem em risco suas vidas e saúde.

Muitos adolescentes, mais comumente nos países desenvolvidos, recebem algum tipo de educação sexual na escola. Há uma grande contestação sobre qual informação deve ser fornecida nestes programas, especialmente nos Estados Unidos e Grã-Bretanha. Os possíveis assuntos incluem anatomia reprodutiva, comportamento sexual humano, informações sobre as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), aspectos sociais da interação sexual, habilidades de negociação para ajudar os adolescentes a tomar a decisão de seguirem abstinentes ou partirem para o uso de um contraceptivo e informação sobre os métodos contraceptivos existentes.

Em uma pesquisa^[35] realizada pelo governo brasileiro em todo território nacional, 74% dos entrevistados disseram que aprovam a distribuição de preservativosentre adolescentes com mais de 13 anos, que participam do programa de educação sexual nas escolas, enquanto 16% desaprovam a ação.

Existe um tipo de programa de educação sexual, a educação baseada somente na abstinência, que divulga a abstinência sexual até a data do casamento, e não fornece informações sobre controle de natalidade ou acaba enfatizando muito fortemente informações negativas como as taxas de falha do uso dos contraceptivos. Pelo fato da abstinência oferecer uma melhor proteção contra a gravidez e doenças do que a atividade sexual mesmo com os melhores métodos contraceptivos, os entusiastas do programa baseado somente na abstinência acreditam que ele irá resultar em taxas menores de gravidezes na adolescência e de infecções por DST. Entretanto, alguns estudos mostraram que os programas de educação sexual baseados somente na abstinência na verdade aumentam as taxas de gravidezes e DSTs na população adolescente.